A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Rosendo Freitas de Amorim, Cristiano de Lima Vaz Sardinha

Resumo


Analisa o direito à educação para a cidadania como instrumento transformador da sociedade brasileira. Verifica as características específicas da formação histórica brasileira, debate de forma crítica as desigualdades sociais e a falta de acesso à educação. Aborda o direito à educação para a cidadania, de acordo com a base principiológica e normativa da Constituição Federativa da República do Brasil de 1988 e da Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Apresenta diferentes visões e conceitos, sobre o que seja a cultura e qual o seu significado para o indivíduo e a comunidade.  Por fim, destaca como a cidadania pode ser percebida e exercida de forma diferenciada no seio social, em decorrência da efetividade do direito à educação.


Palavras-chave


Educação. Cidadania. Direito Fundamental. Cultura.

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DOI: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.817

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ISSN 2318-5732