IV Fórum de Direito, VI Semana de Estudos Jurídicos e II Encontro de Egressos

26 a 30 de outubro de 2015

O cenário jurídico passa por diversas modificações, dada a evolução da sociedade.

Para tanto, a sobrevivência do profissional do Direito necessita de constante atualização, independente da área de atuação.

O IV Fórum de Direito/ VI Semana de Estudos Jurídicos visa proporcionar aos estudantes de Direito, bem como àqueles que já estão inseridos no mercado de trabalho, além da atualização necessária, uma visão crítica da ciência jurídica, através dos diversos temas que serão abordados por notáveis profissionais da área.

Além das valiosas palestras, o Curso promoverá também o II Encontro de Egressos, reunindo profissionais que fizeram parte da trajetória da Instituição. Para enriquecer ainda mais o evento, pensamos em outras atividades como minicursos e visita técnica que serão desenvolvidos no período diurno. Para ratificar nossa atenção à Iniciação Científica, promoveremos a apresentação de trabalhos durante a Sessão de Comunicação.

Trata-se, portanto, de um evento expressivo e valioso para a comunidade jurídica.

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26/10 | Segunda-feira

19h10min
Credenciamento

19h30min
Abertura Solene
Prof. Me. Hélio José dos Santos Souza Pró Reitor Acadêmico do Centro Universitário UNIFAFIBE

19h45min

Palestra "A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal"
Palestrante:  Dr. Cláudio do Prado Amaral
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional/UFMG. Coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP - GECAP/USP. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Vara da Infância e da Juventude de São Carlos-SP.

21h30min
Coquetel

27/10 | Terça-feira

19h30min
Palestra "Garantismo penal: aspectos práticos"
Palestrante: Dr. Rogério Sanches Cunha
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).

21h
Palestra "Princípios fundamentais do novo código de processo civil"
Palestrante: Dr. Maurício Ferreira Cunha
Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação lato sensu da PUC/MINAS - campus Poços de Caldas. Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da USP - campus Ribeirão Preto. Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

28/10 | Quarta-feira

19h30min

Palestra "Preclusão do novo código de processo civil"
Palestrante: Dr. Luciano Alves Rossato
Procurador do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG, onde leciona Direito Processual Civil e Direito da Criança e do Adolescente, como professor convidado com aulas voltadas à Pós Graduação Lato Sensu e a cursos preparatórios para concursos em geral. Professor do Centro Universitário UNISEB e da Universidade de Ribeirão Preto, ministrando aulas de Direito Processual Civil ao curso de graduação.

29/10 | Quinta-feira

18h
Sessão de Comunicação

19h30min

Palestra "Prisões cautelares e liberdade provisória"
Palestrante: Dr. Rogério Luís Adolfo Cury
Advogado, sócio do Malheiros e Cury Advogados-São Paulo/SP e do Smaniotto, Cury, Castro e Barros Advogados Associados-Brasília/DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2000) e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). Professor de Prática Jurídica Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal dos Cursos LFG, Marcato-IOB, Federal Concursos e Saraiva Prepara. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame em Brasília-DF, Cuiabá-MT e Goiânia-GO. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP - COGEAE e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Autor e coautor de diversas obras jurídicas.

21h
Palestra "Terceirização: contextos atuais e novos rumos"
Palestrante: Dr. Josley Soares
Juiz do Trabalho; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP; Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Rede de Ensino LFG.

30/10 | Sexta-feira

19h30min
Palestra "Justiça Penal Internacional"
Palestrante: Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Procuradora de Justiça na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança do Ministério Público de São Paulo. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). Mestrado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,(1994). Doutorado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela "Universidad de Castilla y La Mancha"- Espanha. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2008-2009). Diretora da Escola Superior do Ministério Público (2010). É Professora de Direito Processual Penal da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (graduação e especialização). Foi chefe do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (biênios 2005-2007 , 2007-2009, 2009-2011 e 2011-2013). Professora nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello para refugiados (ACNUR), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direitos Humanos. Ocupou o cargo de Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo de 1º de janeiro de 2011 a 20 de dezembro de 2014.

MINICURSOS
Todos os minicursos ocorrerão no período vespertino, a partir das 14 horas e o interesse pela participação nos mesmos deve ser apontado no ato da inscrição do evento.

26/10 | Segunda-Feira
Reprodução Humana Assistida e sua relação com o Direito de Família
Dra. Ana Carolina Massaro

27/10 | Terça-Feira
Aspectos Patrimoniais do Casamento e da União Estável
Dra. Sueli Aparecida De Pieri

28/10 | Quarta-Feira
Inovações do Contrato de Trabalho Doméstico à luz da LC 150/2015
Dr. Kléber Henrique Saconato Afonso

Falência e Recuperação Judicial
Dra. Olga Juliana Auad

29/10 | Quinta-Feira
Responsabilidade Civil e Novos Danos: Dano Moral Coletivo e Dano Social
Dr. Jaime Leandro Boulos

Os impactos dos Novo CPC no Processo do Trabalho
Dr. Marcelo Braghini

Inscrições até 22/10
Perante  a  Coordenação do Curso de Direito

Valores
Alunos do Curso de Direito do UNIFAFIBE/ Egressos: R$ 60,00
Demais Participantes: R$ 80,00

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Coordenação
Prof. Me. Rafael Catani Lima
Coordenador do Curso de Direito

Docentes
Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira
Prof. Dr. Rafael da Costa Freiria
Profa. Me. Joana Cristina Paulino Bernardes
Prof. Me. Matheus Massaro Mabtum
Profa. Me. Patrícia Alves Martins dos Santos

Discentes
Alaís Aparecida da Silva
Antônio Fiacadore Neto
Felipe Malheiro da Silva
Frederico Gonçalves Orfano
Giovanna Chuba Santin
Jayna Caroline da Cruz 
Jimme Kaoe 
Leonardo Alves Luiz
Luis Fernando Francisco Costa dos Santos
Priscila Raquel Claro
Raul Eder Borges Alves

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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

Os inscritos no evento que tiverem interesse em participar da Sessão de Comunicação, mediante a apresentação de trabalho, no dia 29 de outubro, às 18 horas, deverão encaminhar os Ensaios para o e-mail direito@unifafibe.com.br, até o dia 22 de outubro. A relação dos trabalhos selecionados pelos Docentes Integrantes da Comissão Organizadora do evento será publicada no dia 23 de outubro no site da Instituição. A análise do trabalho está condicionada ao cumprimento das seguintes normas: a) não ultrapassar 700 (setecentos) caracteres; b) a fonte utilizada deverá ser a Times New Roman, tamanho 12; c) os trabalhos deverão cumprir as normas gramaticais vigentes; d) cada trabalho não poderá constar mais de 2(dois) autores. Na data da apresentação, o expositor poderá utilizar recursos de multimídia disponibilizados pela organização do evento. Para tanto, o material deverá ser apresentado com até 10 (dez) minutos de antecedência da abertura da Sessão de Comunicação.

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