V Congresso Jurídico do Norte Paulista

Em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover

Uma vez mais as Faculdades Integradas Fafibe de Bebedouro, no Norte do Estado de São Paulo, oferecem à comunidade jurídica nacional a nova edição do Congresso Jurídico do Norte Paulista.

Como já é da tradição do evento, a cada realização é escolhido um jurista homenageado, em função da relevância de sua contribuição para o estudo do Direito.

Desta feita, a homenageada é a festejada Professora Ada Pellegrini Grinover, Jurista ítalo-brasileira (nascida em Nápoles), Professora Titular aposentada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutora honoris causa pela Universidade de Milão.

Nada mais justo.

Trata-se de uma das mais conhecidas juristas e professoras do Brasil, sendo certo que não há um único profissional ou estudante do Direito do país que já não tenha consultado algum texto ou obra da Professora Ada.

A sua contribuição para o desenvolvimento do Direito brasileiro – em especial do Direito Processual (individual e coletivo) – é fruto não só dos inúmeros livros e textos publicados ao longo de sua profícua trajetória acadêmica; da formação e orientação de enorme número de Mestres e Doutores em Direito (muitos deles já com destacada projeção acadêmica); mas, também, da sua participação em inúmeras Comissões de Juristas nomeadas pelo Governo Federal para elaboração de importantes diplomas legislativos, entre os quais se destacam o Código de Defesa do Consumidor e o anteprojeto da nova Lei de Ação Civil Pública.

Homenageia-se no Congresso deste ano, portanto, uma pessoa iluminada, vocacionada ao sucesso, fonte inspiradora de tantas gerações de Juristas e que, apesar da grande contribuição já prestada ao país, ainda traz consigo a energia, a vitalidade e a disposição para contribuir muito mais.

Por isto, o V Congresso Jurídico do Norte Paulista quer servir de meio para aplaudir e registrar, com orgulho, a trajetória da nossa Jurista Maior.

Prof. Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Prof. Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni

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Quinta-Feira 28/10

8h30min - Entrega de Credenciais

9h
Saudação à Profª. Ada Pellegrini Grinover
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni

9h às 10 h
Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: Drª. Selma Negro Capeto - Advogada. Superintendente do Contencioso Cível - Ações Especiais e Estratégia- Itaú Unibanco.
Conferencista: Dr. Nelson Nery Júnior
Procurador de Justiça aposentado. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Professor Titular da PUC-SP e da UNESP.  Advogado. Coordenador da Revista de Direito Privado (RT).
Tema: O projeto do novo CPC - Perspectivas e Tendências

10h15min às 11h15min
2ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Camilo Zufelato Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Campus de Ribeirão Preto-SP.
Conferencista: Dr. Gregório Assagra de Almedida
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna-MG.
Tema: Aspectos Positivos e Negativos do Projeto do Novo Código de Processo Civil

12h30min às 14h – Almoço
14h às 15h
3ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Rubens Calixto - Mestre em Direito pela Unesp e Doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz Federal em Ribeirão Preto-SP.
Conferencista: Drª. Rosa Maria de Andrade Nery
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado – PUC-SP.  Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tema: A difícil compatibilização entre a modernidade do CC e o sistema de prestação jurisdicional estruturado no  Projeto do CPC

15h15min às 16h
4ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Cláudia Politanski - Diretora Executiva da Área Jurídico e Compliance Legal - Itaú Unibanco.
Conferencista: Dr. Carlos Alberto Carmona
Advogado. Árbitro e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
Tema: Ada e os Princípios Constitucionais

16h às 16h30min – Intervalo

16h35min às 18h
5ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Adriana Galvão Moura Abílio  Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – SP.  Advogada.
Conferencista: Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Advogado no Paraná, Rio Grande do Sul e Brasília. Mestre em Direito (UEL) e Doutor em Direito (PUC-SP). Professor no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR) e Professor no Curso de Especialização em Direito Processual Civil (PUC-SP).
Tema: Liquidação individual da sentença coletiva e os riscos da simplificação excessiva

18h30min - Sessão de Comunicação

Sexta-Feira 29/10

8h30min às 10h
6ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Neyton Fantoni Júnior    Juiz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro.  Professor da Fundação Educacional de Barretos – FEB.
Conferencista: Dr. Roque Mesquita
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.  Vice-Presidente da APAMAGIS - Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo.
Tema: Aspectos atuais do Tribunal de Justiça de São Paulo

10h15min às 11h15min
7ª Conferência
Presidente da Mesa: Drª. Ana Lúcia Porcionato Lobo - Coordenadora Jurídico Nacional do HSBC.
Conferencista: Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC- SP.  Advogado em São Paulo.
Tema: O Novo Processo Civil: entre o Sistematizado e o Projetado

12h30min às 14h - Almoço

14h às 15h
8ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Fernando Galvão Moura - Advogado. Mestre em Direito pela Unaerp. Professor e Coordenador do Curso de Direito da FAFIBE
Conferencista: Dr. Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: Direitos de personalidade x liberdade da imprensa: as tutelas permitidas pelo CPC
Lançamento da 4ª coletânea “O Direito ao alcance de todos”.
Participação especial de Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, advogado que prefaciou a obra.    

15h15min às 16h
9ª Conferência
Presidente da Mesa: Dr. Marcos da Costa
Vice-Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
Conferencista: Drª. Teresa Arruda Alvim Wambier
Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito pela PUC-SP.  Professora dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.
Tema: Os Princípios Processuais e o Projeto do Novo CPC

16h às 16h30min – Intervalo

16h35min às 18h
10ª Conferência
Conferência de Encerramento
Presidente da Mesa: Drª. Márcia Maria Freitas de Aguiar - Diretora Jurídico Executiva do HSBC.
Conferencista: Drª. Ada Pellegrini Grinover
Professora Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo (USP). Presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Tema: Controle Jurisdicional das Políticas Públicas

Obs.: Se necessário, poderá haver alteração nos horários das conferências.

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Os graduandos, graduados, pós-graduandos e pós-graduados, efetivamente inscritos no V Congresso Jurídico do Norte Paulista, poderão apresentar seus trabalhos, em forma de resumo, à Comissão Científica do Congresso. Para graduandos e graduados os temas são livres, dentro das áreas de abrangência do Direito. Os pós-graduandos e pós-graduados deverão elaborar seus resumos dentro da temática do evento – “ O Sistema Processual Brasileiro no Século XXI – Perspectivas de Avanços”.

Os critérios para apresentação dos resumos encontram-se no site www.fafibe.br/congresso

Data da apresentação dos trabalhos:
Dia 28/10 – das 18h30min às 22h

Coordenação dos Trabalhos Acadêmicos
Prof. Ms. Fernando Galvão Moura
Coordenador do Curso de Direito - FAFIBE

Coordenação Geral
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni

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