I Fórum Internacional de Direito e III Semana de Estudos Jurídicos

24/10 – SEGUNDA–FEIRA

19h30min

Conferência de abertura
“A prova no processo penal brasileiro”

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
Advogado. Presidente da OAB/SP. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Pós–graduado na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha, na Espanha. Foi membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário. Lecionou Direito Penal e Processual Penal em diversas faculdades, entre elas, a Faculdade de Direito da USP e Universidade São Francisco. É professor Honoris Causa da FMU. Autor de vários livros e artigos.

Lançamento oficial da 5ª coletânea
“O Direito ao alcance de todos”

Prof. Ms. Fernando Galvão Moura
Coordenador do Curso de Direito - UNIFAFIBE

21h

Conferência Internacional
“Direito Internacional na prática: temas relevantes” 

Prof. Dr. George Augusto Niaradi
Advogado. Doutor em Direito Internacional pela USP. Possui estudos de Pós-Doutorado pela Università della Santa Croce, Roma, Itália, além de cursos de extensão em Coimbra. É Professor Titular na Business School São Paulo (BSP), no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Atua como Conselheiro Acadêmico do Centro Internacional de Formación Financiera (CIFF), em Madrid.  Na OAB/SP, é Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Relações Internacionais.

22h

Coquetel

25/10 – TERÇA–FEIRA

18h

Sessão de Comunicação
Mesa de Direito Privado

19h30h

Conferência Internacional
“Ativismo Judicial”

Prof. Dr. José Eduardo Fleitas Gómez
Formado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela Universidad Católica de la Asunción. Formado em Direito pela Universidad Autónoma de Asunción (UAA), com estudos de pós–graduação na Itália (Roma). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Autónoma de Asunción (UAA). Professor de Direito na Fundación Vía Pro Desarrollo e Universidad del Pacífico.

21h

Conferência
“Direitos Fundamentais no STF”

Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP. Professor da rede de ensino LFG. Professor de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JUSPODIVM e FAAP). Orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Direito da UNAERP. Professor de Direito Constitucional e do Mestrado. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

26/10 – QUARTA–FEIRA

19h30min

Conferência Internacional
“Apontamentos do Direito Tributário no Mercosul”

Prof. Dr. Federico Guillermo Lucchini
Advogado Tributarista. Graduado em Direito pela Universidad de Buenos Aires (UBA), com pós–graduação em Direito Tributário pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Professor de Direito Tributário da Universidad de Buenos Aires UBA) e de Direito Financeiro e Tributário da Universidad Argentina da Empresa (UADE). Matriculado no Colegio Publico de Abogados de la Ciudad de Buenos Aires, y de San Isidro.

21h

Conferência
“Novos contornos do Direito de Família no Brasil”

Prof. Dr. Marcelo Truzzi Otero
Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de programas de Pós-Graduação e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Vice-coordenador dos núcleos do interior do Estado de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

27/10 – QUINTA–FEIRA

18h

Sessão de Comunicação
Mesa de Direito Público

19h30min

Conferência
“A Constituição Federal e o Tribunal do Júri”

Prof. Dr. Andre Estefam
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal e Coordenador do curso de pós-graduação do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor convidado do curso de pós-graduação da PUC/SP. Professor convidado de diversas Escolas Superiores do MP e da Magistratura. Membro do IBDP. Especialista convidado pelas Nações Unidas para o XI Congresso Mundial sobre Justiça Penal.

21h30min

Apresentação da vídeo-aula "Dicas para OAB" com a participação dos professores do Curso de Direito
Profª. Drª. Cláudia Silvana da Costa
Prof. Ms. Fernando Galvão Moura
Prof. Ms. Gustavo Casagrande Canheu
Prof. Ms. João Osinski Jr.
Prof. Ms. Mário Megale da Silveira Filho
Profª. Ms. Olga Juliana Auadi
Profª. Ms. Ketri Daniela Pereira da Silva
Profª. Ms. Patrícia Alves Martins dos Santos
Prof. Esp. Rafael Catani Lima
Prof. Ms. Ronaldo Fenelon Santos Filho
Produção e edição: Leandro Campos Queixas

28/10 – SEXTA–FEIRA

19h30min

Conferência
“A saúde do trabalhador como um direito humano: responsabilidade objetiva do empregador”

Prof. Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha. Professor de Processo do Trabalho e Processo Civil no CAMAT Cursos Jurídicos. Membro do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Subcomissão de Doutrina Internacional).

21h

Conferência
“Direito, Gestão e Políticas Públicas em Meio Ambiente"

Prof. Dr. Rafael Costa Freiria
Advogado. Mestre em direito pela UNESP. Doutor em Meio Ambiente pela UNICAMP. Professor de cursos de graduação e pós-graduação na área ambiental. Consultor ambiental. Secretário de Meio Ambiente da cidade de Batatais/SP.  Pós- doutorando e pesquisador da Unicamp. Foi Coordenador do Curso de Pós–Graduação em Direito e Gestão do UNIFAFIBE.

Festa de Encerramento

Curso Prático de Contratos

25/10 – TERÇA – FEIRA
das 13h às 18h

26/10 – QUARTA–FEIRA
das 8h às 13h

Prof. Dr. Gustavo Martins de Sá
Advogado. Consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário. Professor de Direito Agrário e Direito de Empresa e Falimentar, nos cursos de Direito e Agronegócios do Centro Universitário do Triângulo Mineiro (UNITRI). Foi consultor jurídico da maior atacadista da América Latina.

ATIVIDADE COMPLEMENTAR FÓRUM E CURSO - 40 HORAS

Inscrições

Até o dia 19 de outubro, na Tesouraria do UNIFAFIBE ou pelo site
www.unifafibe.com.br/foruminternacional

Investimento

FÓRUM
Alunos e ex alunos do UNIFAFIBE R$ 50,00
Alunos de outras Instituições R$ 80,00
Profissionais R$ 100,00

CURSO DE CONTRATOS
Alunos e ex alunos do UNIFAFIBE R$ 20,00
Alunos de outras Instituições R$ 30,00
Profissionais R$ 50,00

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COORDENAÇÃO

Prof. Ms. Fernando Galvão Moura
Coordenador do Curso de Direito - UNIFAFIBE
direito@unifafibe.com.br

Profª. Drª. Cláudia Silvana da Costa
Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas

DISCENTES

Alais Aparecida da Silva
Alexandra Rocha da Silva
Carlos Maurício Nogueira de Castro
Caroline Liduvério Silva
Juliene Ribeiro
Lucas Cunha Cardoso
Milaine da Silva Serica
Rafael Garnica de Melo
Raul Vitor Ferreira Lino
Rebeca Leticya Fernandes
Willian Rafael Gimenez

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SESSÃO DE COMUNICAÇÃO

Os graduandos, pós–graduandos e pós–graduados, inscritos no I FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO / III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, poderão apresentar seus resumos à Comissão Científica do evento.

Obs.: A participação no curso está condicionada à inscrição no Fórum.

Os graduandos, pós – graduandos e pós – graduados, devidamente inscritos no I FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO/ III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, poderão apresentar seus resumos à Comissão Científica, cumprindo o seguinte:

REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO DE RESUMOS
Podem ser submetidos resumos de trabalhos científicos escritos em português, inglês ou espanhol, desenvolvidos por participantes do evento. Os graduandos poderão escolher livremente os temas dentro das áreas do Direito Público e Privado. Os pós – graduandos e pós – graduados deverão elaborar seus resumos dentro das temáticas tratadas nas conferências. A (s) inscrição (s) do(s) autor (s) deve (m) ser devidamente efetivada (s) para poder submeter o resumo à apreciação da comissão científica. O resumo deverá ser enviado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, no endereço eletrônico foruminternacional@unifafibe.com.br, até o dia 19/10/11. A comissão científica selecionará os trabalhos que serão apresentados na sessão de comunicação, oportunidade em que os graduandos terão 5 minutos para sua apresentação oral e os pós – graduados e pós - graduandos 10 minutos, sem a utilização de qualquer recurso áudio – visual. O trabalho deverá conter:
• Nome (s) do (s) autor (s)
• Instituição de Ensino de origem
• Maior titulação
• Endereço completo, telefone(s) e e-mail
• Resumo do trabalho com, no máximo, 700 palavras (para graduados) ou com, no máximo, 4.000 palavras (para pós – graduandos e pós – graduados), de acordo com a seguinte formatação:
a) Espaçamento simples, com 2,0 cm nas margens superior, inferior e direita, e 2,5cm na margem esquerda;
b) Título em negrito na primeira linha da página, centralizado, em letra maiúscula, e fonte Times New Roman tamanho 12;
c) Nome do autor na segunda linha, abaixo do título, com alinhamento à direita, e denominação da instituição a que está vinculado em parênteses, em forma de sigla;
d) Texto do resumo: na quarta linha, em fonte Times New Roman, tamanho 12, e sem parágrafos, figuras e gráficos. As referências bibliográficas, quando inevitáveis, deverão contemplar apenas a abreviatura bibliográfica (sobrenome do autor, data, nº da página) no corpo do texto;
e) Apresentação de palavras-chave, ao final, separadas por vírgula. Devem estar separadas do texto do resumo, por uma linha. No máximo, três palavras chaves.
PROF. DRA. CLAUDIA SILVANA DA COSTA
PROF. MS. FERNANDO GALVÃO MOURA
PROF. MS. PATRICIA ALVES MARTINS DOS SANTOS
PROF. ESP. RAFAEL CATANI LIMA

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