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Geral 25/04/2007
Constituição e Processo
O Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do Curso de Direito da Fafibe,lançou, sob sua organização e dos autores Fredie Didier Jr e Luiz Rodrigues Wambier, o livro "Constituição e Processo" . O livro de 713 páginas apresenta os seguintes assuntos:
SUMÁRIO:
Capítulo I
Guarda compartilhada de filhos após a ruptura do casamento/união estável e o direito de
convivência (art. 227/CF): subsídios da interdisciplinaridade para a adequada instrução do
processo e fundamentação da decisão
André Bonelli Rebouças
Capítulo II
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Arthur Mendes Lobo
Capítulo III
A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do
julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF
Artur Ferrari de Almeida e Eduardo Ferreira Jordão.
Capítulo IV
Aplicação da garantia do Juiz Natural no Judiciário do Estado da Bahia
Edval Borges da Silva Segundo
Capítulo V
Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil: o problema da
inefetividade: Diagnóstico crítico e alternativas de superação
Elmir Duclerc
Capítulo VI
Distribuição do ônus da prova à luz do Princípio da Igualdade
Erica Rusch Daltro Pinto
Capítulo VII
Os princípios fundamentais processuais e sua aplicação nas relações de emprego
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Capítulo VIII
O devido processo legal e a exclusão do sócio: notas ao art. 57 do Código Civil
Fredie Didier Jr.
Capítulo IX
Anotações sobre o princípio constitucional do juiz natural
Geisa de Assis Rodrigues
Capítulo X
As premissas do poder constitucional. Um novo constitucionalismo
Juventino de Castro Aguado e Olga Apda. Campos Machado Silva
Capítulo XI
Mecanismos processuais de controle social do Estado regulador contemporâneo brasileiro:
limites à atuação das agências reguladoras
Lucas de Souza Lehfeld
Capítulo XII
Os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004 e o direito fundamental à moradia
Luiz Rodrigues Wambier
Capítulo XIII
Constituição e redistribuição de processos na justiça do trabalho
Manoel Jorge e Silva Neto
Capítulo XIV
Definindo a importância da teoria do abuso de direito processual frente aos princípios
constitucionais
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Frederico Garcia Pinheiro
Capítulo XV
Jurisdição constitucional e alguns aspectos da ação de mandado de segurança individual
Marta Maria Gomes Silva
Capítulo XVI
Direito Fundamental à Processualização
Miguel Calmon Dantas
Capítulo XVII
A competência constitucional do Estado membro para legislar sobre processo
Patrícia da Costa Santana
Capítulo XVIII
Função social da microempresa e empresa de pequeno porte
Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Capítulo IX
Sobre o Direito Fundamental à Jurisdição
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Capítulo XX
Reflexões sobre o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual contemporâneo
Ricardo Maurício Freire Soares
Capítulo XXI
A fungibilidade à luz dos princípios constitucionais: incidência do Princípio da Proporcionalidade
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Capítulo XXII
A Nova Competência da Justiça do Trabalho (Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988)
Rodolfo Pamplona Filho
Capítulo XXIII
O Princípio da Proporcionalidade e o poder de criatividade judicial
Sabrina Dourado França Andrade
Capítulo XXIV
O Juiz Natural e a competência das varas de substituição do Estado da Bahia
Sebástian Borges de Albuquerque Mello
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