Centro Universit�rio UNIFAFIBE

Normas e Resolu��es

O Comit� de �tica em Pesquisa com Seres Humanos do Centro Universit�rio UNIFAFIBE � constitu�do pelo Regimento Interno, e segue as resolu��es, normas operacionais e cartas circulares indicadas pela Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa (CONEP). Sendo assim, observa-se abaixo as principais normas que embasa a avalia��o �tica deste comit�.

Resolu��es e Normas Operacionais

Resolu��es e Normativas	Descri��o
RESOLU��O N� 251, DE 07 DE AGOSTO DE 1997	Pesquisa com novos f�rmacos, medicamentos, vacinas e testes diagn�sticos.
RESOLU��O N� 292, DE 08 DE JULHO DE 1999	Pesquisa com coordena��o no exterior ou com participa��o estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biol�gico para o exterior.
RESOLU��O N� 304, DE 09 DE AGOSTO DE 2000	Pesquisa com popula��es ind�genas.
RESOLU��O N� 340, DE 08 DE JULHO DE 2004	Pesquisa em gen�tica humana.
RESOLU��O N� 346, DE 13 DE JANEIRO DE 2005	Projetos de pesquisa multic�ntricos.
RESOLU��O N� 441, DE 12 DE MAIO DE 2011	Armazenamento e � utiliza��o de material biol�gico humano com finalidade de pesquisa.
RESOLU��O N� 466, DE 12 DE JUNHO DE 2012	Diretrizes para pesquisa em seres humanos.
RESOLU��O N� 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016	Pesquisas em Ci�ncias Humanas e Sociais.
RESOLU��O N� 563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017	Pesquisa em Doen�as Ultrararas.
RESOLU��O N� 580, DE 22 DE MAR�O DE 2018	Especificidades �ticas das pesquisas de interesse estrat�gico para o Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Of�cio Circular n�26/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS	Orienta��es para estudos com corpos e pe�as anat�micas humanas

Resolu��es e Normas Administrativas

Resolu��es e Normativas	Descri��o
RESOLU��O N.� 240, DE 05 DE JUNHO DE 1997	Representa��o de usu�rios nos CEP.
RESOLU��O N� 301 DE 16 DE MAR�O DE 2000	Modifica��o na Declara��o de Helsinque.
RESOLU��O N� 370, DE 8 DE MAR�O DE 2007	Cria��o e registro dos Comit�s de �tica em Pesquisa � CEPs institucionais.
NORMA OPERACIONAL 01/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013	Precedimentos para submiss�o e tramita��o dos projetos de pesquisa.
RESOLU��O N� 506, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016	Processo de acredita��o de comit�s de �tica em Pesquisa (CEP) que comp�em o Sistema CEP/Conep.
RESOLU��O N� 647, DE 24 DE JUNHO DE 2020	Designa��o e atua��o dos membros indicados por entidades de controle social.
Carta Circular N� 166/2018	Tramita��o de relato de caso no sistema CEP/CONEP.

Outros documentos norteadores

Documento	Descri��o
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa	Cartilha de orienta��o para os participantes de pesquisa
Manual de Pend�ncias Frequentes em Projetos de Pesquisa	Manual que descreve as principais pendencias e solu��es para os projetos de pesquisa avaliados pelo CEP.
Manual Operacional da Plataforma Brasil	Neste manual voc� observar� como navegar pela plataforma e realizar suas solicita��es.

Ajuda

Normas e Resolu��es

Consulte o cadastro do UNIFAFIBE no e-MEC